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Titular: ROBIN HAT, S.L.
C.I.F.: B66676263
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ROBIN HAT, S.L. (doravante O TITULAR), é proprietária do nome de domínio e do sítio na Internet acessível através do endereço https://robinhat.com.

As presentes condições (doravante denominadas “Aviso legal”) têm como objetivo regular a utilização deste Website que O TITULAR disponibiliza ao público na presente URL.

A utilização do site Web por um terceiro confere-lhe a condição de Utilizador e implica a aceitação plena por parte desse Utilizador de todas e cada uma das condições incorporadas no presente Aviso legal.

O Utilizador compromete-se a utilizar o Website em conformidade com a Lei, este Aviso Legal, e demais avisos, regulamentos de uso e instruções que lhe sejam comunicados, bem como com a moral e os bons costumes geralmente aceites e a ordem pública.

O Utilizador obriga-se a usar os Conteúdos de forma diligente, correta e lícita e, em particular, compromete-se a abster-se de (a) utilizar os Conteúdos de forma, com fins ou efeitos contrários à lei, à moral e aos bons costumes geralmente aceites ou à ordem pública; (b) reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso do público através de qualquer modalidade de comunicação pública, transformar ou modificar os Conteúdos, salvo se tiver autorização do titular dos respetivos direitos ou se tal for legalmente permitido; (c) suprimir, evitar ou manipular o "copyright" e demais dados identificativos.

É proibido realizar, sem a devida autorização, qualquer tipo de publicidade ou informação comercial, direta ou disfarçada, bem como o envio de correio massivo ("spamming").

Igualmente, é proibido realizar ações que possam causar no Website ou através dele, por qualquer meio, qualquer tipo de dano aos sistemas do TITULAR ou a terceiros.

Qualquer ligação efetuada aos conteúdos requer a prévia concordância do TITULAR e deverá permitir, através da visualização adequada, a identificação da sua origem. A utilização desta informação noutros sites da Internet requer autorização expressa.

O TITULAR poderá modificar, sem aviso prévio, a informação contida no seu site Web, bem como a sua configuração e apresentação. O TITULAR não garante a inexistência de interrupções ou erros no acesso à página Web, no seu conteúdo, nem que este esteja atualizado, embora envidará os seus melhores esforços para, caso seja necessário, evitá-los, corrigí-los ou atualizá-los.

O TITULAR não se responsabiliza por danos e prejuízos diretos ou indiretos, incluindo danos a sistemas informáticos e introdução de vírus existentes na rede, decorrentes da navegação na Internet necessária para a utilização deste site Web.

O TITULAR compromete-se, por este meio, a NÃO REALIZAR PUBLICIDADE ENGANOSA. Para estes efeitos, portanto, não serão consideradas publicidade enganosa os erros formais ou numéricos que possam ser encontrados ao longo do conteúdo das diferentes secções do site web, produzidos como consequência de uma manutenção e/ou atualização incompleta ou defeituosa da informação contida nessas secções. O TITULAR, em consequência do disposto neste ponto, compromete-se a corrigi-los assim que tenha conhecimento desses erros.

O TITULAR não se responsabiliza pelo incumprimento de qualquer norma aplicável em que o Utilizador possa incorrer no seu acesso ao presente site Web e/ou na utilização das informações nele contidas.

Em suma, o Utilizador é o único responsável pelo uso que fizer dos serviços, conteúdos, ligações (links) e hipertexto incluídos no site Web do TITULAR.

Todos os conteúdos do site, salvo indicação em contrário, são propriedade exclusiva do TITULAR e incluem, a título enunciativo mas não limitativo, o design gráfico, código-fonte, logótipos, textos, gráficos, ilustrações, fotografias e demais elementos presentes no site.

O TITULAR não concede qualquer tipo de licença ou autorização de uso pessoal ao Utilizador sobre os seus direitos de propriedade intelectual e industrial ou sobre qualquer outro direito relacionado com o seu site e os serviços nele oferecidos.

Por isso, o Utilizador reconhece que a reprodução, distribuição, comercialização, transformação e, em geral, qualquer outra forma de exploração, por qualquer meio, de todo ou parte dos conteúdos deste site constitui uma infração dos direitos de propriedade intelectual e/ou industrial da empresa ou do titular dos mesmos.

O Utilizador pode utilizar o material presente neste site única e exclusivamente para uso pessoal e privado, sendo proibida a sua utilização para fins comerciais ou para a prática de atividades ilícitas.

Nos termos dos artigos 8 e 32.1, segundo parágrafo, da Lei da Propriedade Intelectual, fica expressamente proibida a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo a modalidade de disponibilização, da totalidade ou parte dos conteúdos desta página web, para fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem autorização do TITULAR. O Utilizador compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial deste site.

O TITULAR assegurará o cumprimento das condições acima referidas, bem como a correta utilização dos conteúdos apresentados no seu site, exercendo todas as ações civis e penais que lhe correspondam em caso de infração ou incumprimento destes direitos por parte do Utilizador.

Esta política de privacidade estabelece a forma como serão geridos os dados pessoais que o INTERESSADO nos fornecer. Esta política é aceite expressa e plenamente pelo INTERESSADO desde o momento em que, para utilizar o site ou os serviços oferecidos pelo TITULAR, comunique os seus dados pessoais, dado que essa comunicação é sempre voluntária e implicará um ato explícito de aceitação das condições de tratamento dos seus dados pessoais para a finalidade informada pelo TITULAR.

Para efeitos do disposto no Artigo 13 do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, informa-se de forma clara e transparente os dados do Responsável pelo tratamento.

RAZÃO SOCIAL: ROBIN HAT, SL
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O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO utilizará os dados pessoais fornecidos para as seguintes finalidades de tratamento:

- Para prestar os serviços solicitados pelo INTERESSADO.

- Realizar a gestão comercial, contabilística e administrativa dos dados fornecidos.

- Gerir as encomendas recebidas através da nossa loja online.

- Atender pedidos de informação.

- Manter-lhe informado sobre futuras promoções, notícias e novidades relacionadas com os nossos produtos e serviços, bem como outros produtos fabricados e comercializados pela Robin Innova Tech SL, com a qual a Robin Hat SL mantém ligação societária.

- A não disponibilização dos dados pessoais solicitados ou a não aceitação da presente política de proteção de dados implica a impossibilidade de prestar os serviços solicitados pelo INTERESSADO.

Os dados pessoais fornecidos serão conservados enquanto o INTERESSADO não solicitar a sua eliminação ou cancelamento e desde que sejam adequados, pertinentes e limitados ao necessário para os fins para os quais são tratados. Neste caso, os dados fornecidos serão conservados enquanto se mantiver a relação contratual, ou durante o período necessário para cumprir as obrigações legais. Garante-se um tratamento de dados leal e transparente.

Utilizamos as nossas contas nas redes sociais para informar sobre as nossas atividades e interagir com os nossos seguidores. O acesso e uso das páginas oficiais da EMPRESA está sujeito ao cumprimento das condições.

A base jurídica para o tratamento dos dados solicitados e recolhidos pela LA EMPRESA será a seguinte:

No caso da recolha de dados através dos canais de contacto disponíveis no site, incluindo os formulários web, a base jurídica do tratamento baseia-se no consentimento do interessado.
Para tal, em cada formulário, será incluída uma caixa de verificação onde será solicitado esse consentimento, informando sobre a existência do aviso legal e da presente política de privacidade, e facilitando o acesso a ambos.

No caso de existir uma relação contratual ou pré-contratual entre a LA EMPRESA e o INTERESSADO, a base jurídica para o tratamento dos dados fornecidos baseia-se no consentimento do interessado, bem como na execução de um contrato de serviços.

Em nenhum caso cederemos os seus dados a terceiros sem o informar previamente e requerer o seu consentimento, embora existam empresas com as quais seja necessário partilhar os seus dados para o envio e entrega da sua encomenda, como podem ser as empresas de transporte, de encomendas, de mensageria e/ou logística.

A EMPRESA informa o INTERESSADO de que qualquer cedência de dados que deva realizar será comunicada, informando-o de forma expressa, precisa e inequívoca sobre os destinatários da informação, a finalidade a que se destinam os dados e a natureza dos dados cedidos e, caso a legislação o exija, será previamente solicitado o consentimento explícito, inequívoco, específico e informado ao INTERESSADO.

REGISTO DE UTILIZADORES NA LOJA ONLINE: O site tem uma área pública, acessível a qualquer pessoa que aceda a ele, e tem áreas privadas, acessíveis apenas quando o UTILIZADOR se registou na loja online; neste caso, o UTILIZADOR deve manter a chave de acesso em estrita confidencialidade. Para isso:

Os perfis de acesso e as palavras-passe utilizadas devem ser confidenciais, pessoais e intransmissíveis. É da responsabilidade do titular da palavra-passe o uso que dela se faça.
O utilizador não deve guardar a sua chave de acesso de forma legível em ficheiros no disco, papel ou qualquer outro tipo de suporte onde possa ser acessível.

O utilizador deverá alterar a palavra-passe nas seguintes circunstâncias:

- Sempre que haja suspeita de que a sua segurança possa ter sido comprometida.

- Sempre que seja conhecida por outro utilizador ou se suspeite que possa ser.

Em virtude do exposto, é obrigação do UTILIZADOR notificar imediatamente os responsáveis do Site sobre qualquer facto que permita o uso indevido dos identificadores e/ou palavras-passe, tais como roubo, extravio ou acesso não autorizado aos mesmos, com o objetivo de proceder à sua imediata anulação. Enquanto tais factos não forem comunicados, A EMPRESA ficará isenta de qualquer responsabilidade que possa decorrer do uso indevido dos identificadores ou palavras-passe por terceiros não autorizados.

É proibido o acesso e uso do portal a menores de idade sem o consentimento expresso dos seus pais. A EMPRESA não se responsabiliza pela veracidade e exatidão dos dados preenchidos pelo UTILIZADOR e, portanto, não pode verificar a idade dos mesmos.

Usamos Klaviyo como plataforma de automatização de marketing e envio de publicidade. Ao aceitar a nossa política de privacidade, compreende que a informação que fornecer será transferida para os seus servidores localizados nos Estados Unidos para processamento. Para mais informações, pode consultar a sua política de privacidade. https://www.klaviyo.com/legal/privacy-faqs.

Informamos que os direitos de acesso, retificação, eliminação, limitação do tratamento, oposição ao tratamento, bem como o direito à portabilidade dos dados, poderão ser exercidos junto do Responsável pelo tratamento por qualquer meio legalmente permitido, acompanhados de cópia de documento oficial que o identifique, dirigindo-se a: ROBIN HAT, S.L., com morada postal AV COMAS I SOLA 18 - 08191 - RUBI - BARCELONA, ou enviando uma mensagem para o email info@robinhat.com, conforme os termos estabelecidos pela legislação aplicável. Caso considere que o tratamento não cumpre a legislação vigente, poderá apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo em agpd.es.

O pedido deverá conter o nome, apelidos do INTERESSADO, cópia do DNI e, nos casos em que seja admitido, da pessoa que o represente, bem como documento comprovativo da representação, pedido em que se concretiza a solicitação, morada para efeitos de notificações, data e assinatura do requerente e documentos comprovativos do pedido formulado. Se o pedido não cumprir os requisitos especificados, será solicitada a sua correção. Relativamente ao direito de acesso, apenas será recusado quando o pedido for formulado por pessoa diferente do titular dos dados. Não será exigida qualquer contraprestação pelo exercício dos direitos.

No caso de ter sido concedido consentimento para uma finalidade específica, pode exercer o direito de retirar esse consentimento a qualquer momento, sem que isso afete a licitude do tratamento baseado no consentimento prévio à sua retirada.

O INTERESSADO fica informado do direito que lhe assiste de apresentar uma reclamação junto da Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD) e/ou solicitar a sua tutela, em particular, quando considerar que não obteve satisfação por parte da EMPRESA, no exercício dos seus direitos, através da sede eletrónica do seu portal web (www.agpd.es), ou mediante escrito dirigido à sua morada postal (C/Jorge Juan, 6, 28001-Madrid).

O INTERESSADO declara ter sido informado das condições sobre Proteção de Dados Pessoais nos termos estabelecidos no Artigo 13 do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, concedendo o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais em relação às finalidades anteriormente descritas, na forma e para as finalidades indicadas na presente Política de Privacidade.

A EMPRESA reserva-se o direito de modificar a sua política de proteção de dados de acordo com o seu critério, ou devido a uma alteração legislativa, jurisprudencial ou na prática empresarial.

Se a EMPRESA incluir alguma modificação, o novo texto será publicado neste mesmo sítio Web, onde o INTERESSADO poderá tomar conhecimento da política de proteção de dados atual.

A EMPRESA e o UTILIZADOR-CLIENTE, com renúncia expressa a qualquer outro foro, submetem-se aos Juízos e Tribunais do domicílio do Utilizador para qualquer litígio que possa derivar do acesso ao Site. No caso de o UTILIZADOR-CLIENTE ter domicílio fora de Espanha, a EMPRESA e o UTILIZADOR-CLIENTE submetem-se, com renúncia expressa a qualquer outro foro, aos Juízos e Tribunais da cidade de Barcelona (Espanha).