Em cumprimento do artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSICE), a seguir são apresentados os dados identificativos da empresa titular do site.

Titular: ROBIN HAT, S.L.
C.I.F.: B66676263
Endereço: AV DE LES OLIMPÍADES 93-95 NAVE 5B - Rubí- BARCELONA
Email: info@robinhat.com

Inscrita no Registo Comercial de Barcelona Tomo 45159, Folha 103, Seção B, Ficha 478717

ROBIN HAT, S.L. (doravante designado como O TITULAR), é proprietária do nome de domínio e do site na Internet ao qual se acede através do endereço https://robinhat.com.

As presentes condições (doravante denominadas "Aviso legal") têm por objeto regular o uso desta Web que O TITULAR coloca à disposição do público na presente URL.

A utilização do site Web por um terceiro atribui-lhe a condição de Utilizador e implica a aceitação plena por esse Utilizador de todas e cada uma das condições que se incorporam ao presente Aviso legal.

O Usuário compromete-se a utilizar a Web de acordo com a Lei, este Aviso Legal e outros avisos, regulamentos de uso e instruções que lhe sejam comunicados, bem como com a moral e os bons costumes geralmente aceites e a ordem pública.

O Usuário compromete-se a usar os Conteúdos de forma diligente, correta e lícita e, em particular, compromete-se a abster-se de (a) utilizar os Conteúdos de forma, com fins ou efeitos contrários à lei, à moral e aos bons costumes geralmente aceites ou à ordem pública; (b) reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso do público através de qualquer modalidade de comunicação pública, transformar ou modificar os Conteúdos, a menos que se tenha a autorização do titular dos correspondentes direitos ou isso resulte legalmente permitido; (c) suprimir, eludir ou manipular o "copyright" e demais dados identificativos.

É proibido realizar, sem a devida autorização, qualquer tipo de publicidade ou informação comercial, diretamente ou de forma encoberta, o envio de correios em massa ("spamming").

Igualmente, é proibido realizar ações que possam causar no site ou através do mesmo por qualquer meio, qualquer tipo de dano aos sistemas do TITULAR ou a terceiros.

Qualquer ligação que seja feita com os conteúdos, requererá a prévia conformidade do TITULAR e deverá permitir, através da visualização oportuna, a identificação da sua proveniência. A utilização desta informação em outros sites de Internet requererá autorização expressa.

O TITULAR poderá modificar, sem aviso prévio, a informação contida no seu site, bem como a sua configuração e apresentação. O TITULAR não garante a inexistência de interrupções ou erros no acesso à página Web, no seu conteúdo, nem que este se encontre atualizado, embora envidará os seus melhores esforços para, se for o caso, evitá-los, corrigi-los ou atualizá-los.

O TITULAR não se responsabiliza por danos e prejuízos diretos ou indiretos, incluindo danos a sistemas informáticos e introdução de vírus existentes na rede, resultantes da navegação na Internet necessária para o uso deste site.

O TITULAR compromete-se, através deste meio, a NÃO REALIZAR PUBLICIDADE ENGANOSA. Para estes efeitos, portanto, não serão considerados como publicidade enganosa os erros formais ou numéricos que possam ser encontrados ao longo do conteúdo das diferentes seções do site, produzidos como consequência de uma manutenção e/ou atualização incompleta ou defeituosa da informação contida nessas seções. O TITULAR, como consequência do disposto neste apartado, compromete-se a corrigi-los assim que tenha conhecimento desses erros.

O TITULAR não se responsabiliza pelo incumprimento de qualquer norma aplicável que o Usuário possa incorrer no seu acesso a este site Web e/ou na utilização das informações contidas no mesmo.

Em definitiva, o Utilizador é o único responsável pela utilização que fizer dos serviços, conteúdos, ligações (links) e hipertexto incluídos no site do TITULAR.

Todos os conteúdos do site, salvo indicação em contrário, são propriedade exclusiva do TITULAR e, a título exemplificativo, mas não limitativo, o design gráfico, código fonte, logos, textos, gráficos, ilustrações, fotografias e demais elementos que aparecem na Web.

O TITULAR não concede qualquer tipo de licença ou autorização de uso pessoal ao Utilizador sobre os seus direitos de propriedade intelectual e industrial ou sobre qualquer outro direito relacionado com a sua Web e os serviços oferecidos na mesma.

Por isso, o Utilizador reconhece que a reprodução, distribuição, comercialização, transformação e, em geral, qualquer outra forma de exploração, por qualquer procedimento, de todo ou parte dos conteúdos deste site constitui uma infração dos direitos de propriedade intelectual e/ou industrial da empresa ou do titular dos mesmos.

O Usuário, única e exclusivamente, pode utilizar o material que apareça neste site para uso pessoal e privado, sendo proibido o seu uso para fins comerciais ou para incorrer em atividades ilícitas.

Nos termos do disposto nos artigos 8 e 32.1, segundo parágrafo, da Lei de Propriedade Intelectual, ficam expressamente proibidas a reprodução, a distribuição e a comunicação pública, incluindo a sua modalidade de colocação à disposição, da totalidade ou parte dos conteúdos desta página Web, para fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização do TITULAR. O Usuário compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial deste site.

O TITULAR velará pelo cumprimento das condições anteriores, bem como pela devida utilização dos conteúdos apresentados no seu site, exercendo todas as ações civis e penais que lhe competirem em caso de infração ou incumprimento destes direitos por parte do Utilizador.

Esta política de privacidade estabelece a forma como serão geridos os dados pessoais que o INTERESSADO nos fornecer. Esta política é aceita expressa e plenamente pelo INTERESSADO desde o momento em que, para o uso do site ou dos serviços oferecidos pelo TITULAR, comunique à mesma os seus dados pessoais, uma vez que essa comunicação é sempre voluntária e implicará um ato explícito de aceitação das condições de tratamento dos seus dados pessoais para a finalidade informada pelo TITULAR.

Para efeitos do disposto no Artigo 13 do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, informa-se de forma clara e transparente sobre os dados do Responsável pelo tratamento.

RAZÃO SOCIAL: ROBIN HAT, SL
CIF: B66676263
DOMICÍLIO: AV DE LES OLIMPÍADES 93-95 NAVE 5B - Rubí- BARCELONA
E-Mail: info@robinhat.com

O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO utilizará os dados de carácter pessoal fornecidos para as seguintes finalidades de tratamento:

- Para prestar os serviços solicitados pelo INTERESSADO.

- Realizar a gestão comercial, contábil e administrativa dos dados fornecidos.

- Gerir os pedidos recebidos através da nossa loja online.

- Atender pedidos de informação.

- Manter-lhe informado sobre futuras promoções, notícias e novidades relacionadas com os nossos produtos e serviços, bem como outros produtos fabricados e comercializados pela Robin Innova Tech SL com a qual a Robin Hat SL mantém ligação societária.

- A não disponibilização dos dados pessoais solicitados ou a não aceitação da presente política de proteção de dados implica a impossibilidade de realizar a prestação de serviços solicitada pelo INTERESSADO.

Os dados pessoais fornecidos serão conservados enquanto o INTERESSADO não solicitar a sua supressão ou cancelamento e sempre que sejam adequados, pertinentes e limitados ao necessário para os fins para os quais são tratados. Neste caso, os dados fornecidos serão conservados enquanto se mantiver a relação contratual, ou durante o período necessário para cumprir com as obrigações legais. Garante-se um tratamento de dados leal e transparente.

Utilizamos as nossas contas de redes sociais para informar sobre as nossas atividades e interagir com os nossos seguidores. O acesso e uso das páginas oficiais da EMPRESA está sujeito ao cumprimento das condições.

A base jurídica para o tratamento dos dados solicitados e recolhidos pela EMPRESA será a seguinte:

No caso da recolha de dados através dos canais de contacto disponíveis no site, incluindo os formulários web, a base jurídica do tratamento é baseada no consentimento do interessado.
Para isso, em cada formulário, será incluída uma caixa de seleção onde será solicitado esse consentimento, informando sobre a existência do aviso legal e da presente política de privacidade e facilitando o acesso a ambas.

No caso em que exista uma relação contratual ou pré-contratual entre A EMPRESA e o INTERESSADO, a base jurídica para o tratamento dos dados fornecidos está baseada no consentimento do interessado, bem como na execução de um contrato de serviços.

Em nenhum caso cederemos os seus dados a terceiros sem o informar previamente e solicitar o seu consentimento, embora existam empresas com as quais é necessário partilhar os seus dados para o envio e entrega do seu pedido, como podem ser as empresas de transporte, de encomendas, mensageiros e/ou logística.

A EMPRESA informa o INTERESSADO de que qualquer cedência de dados que tenha de realizar será comunicada, informando-o de forma expressa, precisa e inequívoca sobre os destinatários da informação, a finalidade a que se destinarão os dados e a natureza dos dados cedidos e, quando a legislação o exigir, será solicitado previamente o consentimento explícito, inequívoco, específico e informado ao INTERESSADO.

REGISTRO DE UTILIZADORES LOJA ONLINE: O site tem uma zona pública, acessível a qualquer pessoa que nele aceda, e tem zonas privadas, acessíveis apenas quando o UTILIZADOR se regista na loja online; neste caso, o UTILIZADOR deve manter em estrita confidencialidade a chave de acesso. Para isso:

Os perfis de acesso e as palavras-passe utilizadas devem ser confidenciais, pessoais e intransmissíveis. É da responsabilidade do titular da palavra-passe o uso que se faça dela.
O utilizador não deve guardar a sua chave de acesso de forma legível em ficheiros no disco, papel ou qualquer outro tipo de suporte onde possa ser acessível.

O utilizador mudará a palavra-passe nas seguintes circunstâncias:

- Sempre que haja suspeita de que a sua segurança possa ter sido transgredida.

- Sempre que seja conhecida por outro utilizador ou se suspeite que possa sê-lo.

Em virtude do exposto, é obrigação do USUÁRIO notificar de forma imediata os gestores do Site sobre qualquer fato que permita o uso indevido dos identificadores e/ou senhas, como o roubo, extravio ou acesso não autorizado aos mesmos, com o intuito de proceder à sua imediata cancelamento. Enquanto tais fatos não forem comunicados, A EMPRESA ficará isenta de qualquer responsabilidade que possa derivar do uso indevido dos identificadores ou senhas por terceiros não autorizados.

É proibido o acesso e uso do portal por menores de idade sem o consentimento expresso dos seus pais. A EMPRESA não se responsabiliza pela veracidade e exatidão dos dados preenchidos pelo USUÁRIO e, portanto, não pode verificar a idade dos mesmos.

Usamos o MailChimp como plataforma de automação de marketing e envio de publicidade. Ao aceitar a nossa política de privacidade, você entende que as informações que fornecer serão transferidas para o MailChimp para processamento de acordo com a sua Política de Privacidade e termos. https://mailchimp.com/legal/terms/.

Informamos que os direitos de acesso, retificação, supressão, limitação do tratamento, ou oposição ao tratamento, bem como o direito à portabilidade dos dados poderão ser exercidos junto do Responsável pelo tratamento por qualquer meio previsto na lei, acompanhados de cópia de documento oficial que o identifique, dirigindo-se a: ROBIN HAT, S.L., com morada AV COMAS I SOLA 18 - 08191 - RUBI - BARCELONA, ou enviando uma mensagem para o correio eletrónico info@robinhat.com, de acordo com os termos estabelecidos pela legislação aplicável. Se considerar que o tratamento não está em conformidade com a legislação vigente, poderá apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo em agpd.es.

A solicitação deverá conter nome, apelidos do INTERESSADO, cópia do DNI e, nos casos em que seja admitido, da pessoa que o represente, bem como documento comprovativo da representação, pedido em que se concretiza a solicitação, morada para efeitos de notificações, data e assinatura do requerente e documentos comprovativos do pedido que formula. Se a solicitação não reunir os requisitos especificados, será solicitada a sua correção. Relativamente ao direito de acesso, apenas será negado quando a solicitação for feita por pessoa distinta do afetado. Não será exigida qualquer contraprestação pelo exercício dos direitos.

No caso de ter sido dado consentimento para uma finalidade específica, pode exercer o direito de retirar esse consentimento a qualquer momento, sem que isso afete a licitude do tratamento baseado no consentimento anterior à sua retirada.

O INTERESSADO fica informado do direito que lhe assiste de apresentar uma reclamação junto da Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD) e/ou solicitar a sua tutela, em particular, quando considerar que não obteve satisfação por parte da EMPRESA, no exercício dos seus direitos, através da sede eletrónica do seu portal web (www.agpd.es), ou mediante escrito dirigido à sua morada (C/Jorge Juan, 6, 28001-Madrid).

O INTERESSADO declara ter sido informado das condições sobre Proteção de Dados Pessoais nos termos estabelecidos no Artigo 13 do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, concedendo o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais em relação às finalidades anteriormente descritas, na forma e para as finalidades indicadas na presente Política de Privacidade.

A EMPRESA reserva-se o direito de modificar a sua política de proteção de dados de acordo com o seu critério, ou devido a uma alteração legislativa, jurisprudencial ou na prática empresarial.

Se A EMPRESA incluir alguma modificação, o novo texto será publicado neste mesmo site, onde o INTERESSADO poderá ter conhecimento da política de proteção de dados atual.

A EMPRESA e o USUÁRIO-CLIENTE, com renúncia expressa a qualquer outro foro, submetem-se ao dos Juízos e Tribunais do domicílio do Usuário para qualquer controvérsia que possa derivar do acesso ao Site. No caso de o USUÁRIO-CLIENTE ter o seu domicílio fora de Espanha, A EMPRESA e o USUÁRIO-CLIENTE submetem-se, com renúncia expressa a qualquer outro foro, aos Juízos e Tribunais da cidade de Barcelona (Espanha).